16/12/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento
01/07/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
14/02/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Fabiano da Silva Darini (OAB 229209/SP) Processo 1011721-32.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natanael Rodrigues - Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho, e-mail [email protected], para realização de perícia junto às empresas abaixo discriminadas, conforme pedido de fls. 159/160: - Cerâmica Cirineu, na forma análoga, referente aos períodos trabalhados nas empresas José Lauro Nalesso - Olaria Nalesso, Paulo Klettinger Filho Olaria e Pedro Rolim de Medeiros Cirineu - Moldcret Pré Moldados de Concreto (atualmente denominado RDA Pré Moldados de Concreto, direta e na forma análoga, referente aos períodos trabalhados na empresa Edcon Empreiteira de Obra - Motta Comércio de Aparas Ltda, direta Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.

Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo.

Agendada a data da perícia, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, pela Imprensa, para acompanhar a realização dos trabalhos, caso queiram.

Fica a cargo da Sra.

Perita informar à empresa sobre o deferimento da perícia de segurança do trabalho, bem como a data designada, mediante cópia da presente decisão.

Por fim, observo que em ações desta natureza, a autarquia ré tem se insurgido contra o deferimento de perícia nas empresas que já forneceram PPP ao empregado, sob fundamento de se tratar de questões trabalhistas.

Assim, por economia, anoto, desde já, que entendo descabida a alegação de incompetência deste juízo para tal providência, porque o objeto da prova é apurar as reais condições de trabalho do segurado e verificar a presença ou não dos alegados agentes insalubres, para fins previdenciários.

Não se pretende levantar questões trabalhistas ou irregularidades dos empregadores.

Assim, caso discorde da conclusão pericial ou do deslinde da ação, caberá à autarquia manifestar sua insurgência no âmbito recursal.

Int.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 07:34

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 14:26

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 08:22

Expedição de Certidão.
14/02/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 15:56

Conclusos para decisão
07/02/2023 19:44

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 08:25

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 17:45

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:42

Expedição de Mandado.
01/12/2022 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 16:23

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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