28/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500330-35.2021.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA - Fls. 230/240 - Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Eduardo Oliveira de Souza e suas Razões de Apelo apresentadas, bem como as Contrarrazões de Apelo apresentadas pelo Ministério Público as fls.246/248.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)
27/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:41

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:18

Recebida a denúncia
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:46

Juntada de Ofício
04/12/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 04:23

Suspensão do Prazo
08/02/2024 00:27

Suspensão do Prazo
24/11/2023 16:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:35

Juntada de Ofício
26/09/2023 12:35

Juntada de Ofício
26/09/2023 12:35

Juntada de Ofício
26/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 00:06

Suspensão do Prazo
26/07/2022 16:33

Expedição de Ofício.
25/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
22/07/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 08:43

Conclusos para despacho
22/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 20:29

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 10:27

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
02/05/2022 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 17:37

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 20:15

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:00

Juntada de Ofício
24/01/2022 18:00

Juntada de Ofício
24/01/2022 18:00

Juntada de Ofício
13/01/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 17:42

Expedição de Ofício.
11/01/2022 13:10

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 00:32

Decisão
17/11/2021 11:53

Conclusos para decisão
22/09/2021 15:08

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 15:48

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:48

Proferido Despacho
14/09/2021 18:22

Conclusos para despacho
14/09/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 18:17

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 20:44

Decisão
29/07/2021 12:50

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 20:53

Expedição de Mandado.
28/06/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 18:27

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 12:03

Expedição de Mandado.
27/04/2021 19:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2021 02:13

Suspensão do Prazo
13/04/2021 13:17

Expedição de Ofício.
13/04/2021 13:17

Expedição de Ofício.
09/04/2021 21:28

Expedição de Ofício.
09/04/2021 21:26

Expedição de Ofício.
09/04/2021 00:06

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:06

Decisão
05/04/2021 18:11

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:52

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:30

Mudança de Classe Processual
09/02/2021 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2021 14:36

Juntada de Petição de parecer
08/02/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
05/02/2021 16:21

Expedição de Certidão.
05/02/2021 16:21

Expedição de Certidão.
05/02/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/02/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2021 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2021 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2021 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 15:32

Expedição de Alvará.
04/02/2021 13:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/02/2021 11:21

Expedição de Certidão.
04/02/2021 10:28

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2021 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2021 09:24

Expedição de Certidão.
04/02/2021 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021 09:20

Expedição de Certidão.
04/02/2021 09:20

Expedição de Certidão.
04/02/2021 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/02/2021 09:12

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 09:12

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 09:12

Juntada de Certidão
04/02/2021 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/02/2021 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/02/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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