TJSP - 1514808-61.2022.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEMAR DA SILVA MOREIRA

CPF *57.***.*64-37

Advogados

ERICK GALVAO FIGUEIREDO

OAB: 297168/SP

CPF *21.***.*69-61

Terceiro

Partes

MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL APARECIDO DA SILVA SANTOS

CPF *22.***.*14-89

MARIA LEUZINETE REGO DA SILVA

RAMILDA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1514808-61.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ROSEMAR DA SILVA MOREIRA - Fica o defensor do réu intimado a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)

  • 02/09/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 13:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2025 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 21:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 21:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 16:00

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 15:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 03/04/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 10:49

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 12/03/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 17:21

    Decisão Determinação

  • 11/01/2024 15:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 02:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 08/01/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 19:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 09:50

    Realizada Transação Penal

  • 19/10/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:38

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2023 02:40:00, 3ª Vara Criminal.

  • 18/08/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 22:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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