23/11/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Tavares (OAB 262735/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 4010135-09.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PAULO ESTANISLAU DO AMARAL - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E.

Segunda Instância. 1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No silêncio, os autos serão arquivados.

Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
25/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:49

Recebidos os autos
20/10/2022 11:34

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2015 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2015 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2015 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2015 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2015 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2015 15:29

Conclusos para decisão
13/11/2014 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/10/2014 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2014 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2014 10:47

Expedição de Certidão.
23/10/2014 14:06

Julgado improcedente o pedido
17/10/2014 17:34

Conclusos para julgamento
04/09/2014 15:25

Expedição de Certidão.
11/06/2014 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2014 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2014 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2014 13:29

Conclusos para despacho
04/06/2014 11:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2014 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2014 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2014 17:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2014 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2014 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2014 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2014 17:11

Conclusos para despacho
12/05/2014 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2014 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2014 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2014 14:43

Expedição de Certidão.
24/03/2014 14:33

Expedição de Certidão.
20/03/2014 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2014 15:46

Conclusos para despacho
13/02/2014 16:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2014 16:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2014 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014 14:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2014 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014 14:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 14:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 14:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 14:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 14:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014 14:15

Juntada de Ofício
21/12/2013 03:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2013 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2013 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2013 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2013 19:20

Expedição de Carta.
07/11/2013 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2013 11:49

Conclusos para decisão
07/11/2013 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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