26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019919-41.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alinda Kinue Taciro de Freitas - - Márcio de Freitas - Espólio de José dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Mauricio Tini Garcia Vistos, Fls. 68/71: De início, destaco que os embargos de declaração possuem caráter infringente.

Nesse sentido, mantenho a decisão embargada nos termos em que exarada.

No mais, intime-se o embargante para eventual manifestação sobre a impugnação de fls. 86/90.

Int.

Dilig. - ADV: AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP), LETÍCIA ROLIM GUIDINI (OAB 389250/SP), DIOGO FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA (OAB 287452/SP), DIOGO FRANCISCO SACRAMENTO DE OLIVEIRA (OAB 287452/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:43

Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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