TJSP - 1023191-24.2025.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023191-24.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Donizete Borges -
Vistos.
Anoto em consulta ao sistema ESAJ, a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. É o caso de prosseguir com o feito.
Indefiro o pedido de gratuidade processual.
Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita nos autos.
Da análise dos documentos apresentados, face aos rendimentos mensais que aufere, não comprova a condição de pobreza firmada.
Recolha o exequente em 15 dias a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observando, se o caso, o valor mínimo, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) -
02/09/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 04:49
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 18:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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