25/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:19

Recebidos os autos
27/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 15399/RJ) Processo 1021757-61.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernandes Pessoa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDES PESSOA nesta ação ajuizada contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 98, §3º, do mesmo diploma.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.I.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:49

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
28/06/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:30

Conclusos para julgamento
30/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2023.
02/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:57

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:56

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 09:38

Expedição de Carta.
05/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 16:46

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076976-22.2023.8.26.0100

Ana Meire Alves da Silva

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Marcos Nunes da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 1002365-05.2018.8.26.0220

Roberto de Tolosa Castro e Silva

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Marcelo Silva Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2018 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1015778-84.2023.8.26.0196

Lazaro Aparecido dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Natalia Michelsen Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0007238-72.2023.8.26.0161

Em Segredo de Justica

Advogado: Orlando Vitoriano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021757-61.2022.8.26.0196

Luiz Fernandes Pessoa

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 09:21

Exibir Processo