TJSP - 0002629-50.2025.8.26.0428
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Paulinia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002629-50.2025.8.26.0428 (processo principal 1007740-32.2024.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Océlio Gomes da Silva -
Vistos.
Trata-se de obrigação de pagar.
Intime-se a executada (Portal) para manifestação acerca dos cálculos apresentados, concordando ou impugnando-os, no prazo legal, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), ANDERSON BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP) -
29/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:23
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008985-48.2025.8.26.0071
Condominio Residencial Tres Americas I
Lucineia Rait dos Santos da Silva
Advogado: Rogeryo Rodighero Lunardi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2025 17:31
Processo nº 1006794-74.2016.8.26.0126
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Rodrigo Ferreira de Lima
Advogado: Rodrigo Ferreira de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2016 15:08
Processo nº 0012234-31.2021.8.26.0405
Aa Manutencao e Servicos LTDA
Prefeitura Municipal de Osasco
Advogado: Claudio Sgueglia Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2019 19:09
Processo nº 1039943-81.2019.8.26.0053
Caixa Beneficente da Policia Militar do ...
Alex Martins
Advogado: Deu Freitas de Andrade
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2020 12:41
Processo nº 0000325-80.2025.8.26.0104
Katia Regina Jorge Berthelli
M R Filorio Viagens e Turismo ME
Advogado: Matheus Mazali Pagliaci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2021 17:52