TJSP - 1500348-95.2023.8.26.0079

1ª instância - 01 Criminal de Botucatu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO TINEU RODRIGUES

CPF *81.***.*51-01

Advogados

EGON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 462029/SP

CPF *68.***.*82-78

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO REVERS DREYER

DAVID CESAR FACCO SANCHES

CPF *45.***.*07-50

JOSE AMANCIO DA SILVA JUNIOR

CPF *70.***.*24-79

MARIA ESTER ALVES DE LIMA

CPF *83.***.*29-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 14:38

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 22:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 21:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 13:30

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 20:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 20:38

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 23:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Egon da Silva Oliveira (OAB 462029/SP) Processo 1500348-95.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LEANDRO TINEU RODRIGUES -

    Vistos.

    Apesar da apresentação tardia da resposta à acusação, por motivos de economia e celeridade processual, considerando que a nomeação de novo defensor importará em um tempo maior para conclusão do processo, mantenho o defensor nos autos e reconsidero a decisão de fls. 108.

    Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP).

    Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexistem causas de rejeição liminar (art. 395, do CPP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

    Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de julho de 2024, às 15:00 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado.

    Intimem-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada.

    Intimem-se e requisitem-se, se necessário, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 73) e defesa (fls. 112), com as advertências de praxe.

    A audiência supra será realizada na modalidade mista.

    Mas, caso queira(m), Dr.(a,s) Defensor(a,es) peticione(m) nos autos, informando seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta.

    Ciência ao M.P.

  • 16/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2023 12:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/07/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/08/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 04:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:46

    Nomeado defensor dativo

  • 01/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2023 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:15

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 03:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:19

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/03/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 03/02/2023 15:53

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 03/02/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:09

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/02/2023 18:04

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 02/02/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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