03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020299-45.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Holding Ban Brasil Ltda - Apelante: Pbl Gestão e Planejamento Ltda - Apelante: Holding Normandia e Filhos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:92 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador) - 1º andar
04/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:49

Denegada a Segurança
08/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 21:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 21:50

Juntada de Mandado
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:15

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:16

Ato ordinatório
14/03/2025 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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