03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025597-95.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Bauru - Apelado: Federação Paulista de Atletismo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:97 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador) - Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - 1º andar
20/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 15:15

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:40

Concedida a Segurança
13/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:37

Mudança de Magistrado
27/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
27/02/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:07

Suspensão do Prazo
12/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
22/12/2024 14:34

Suspensão do Prazo
29/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:48

Arquivado Provisoriamente
05/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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