03/09/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/09/2025 18:44

Expedição de Ofício.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006272-96.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1008852-19.2023.8.26.0348) (processo principal 1008852-19.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natan Danilo Gonçalves da Silva -

Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no RPV 0006272-96.2024.8.26.0348/01, JULGO EXTINTA a presente ação de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer, movida por Natan Danilo Gonçalves da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Expeça-se ofício comunicando a extinção do requisitório, no respectivo incidente. 4- Quando, e em termos, arquivem-se os autos e o incidente de RPV, com baixa definitiva na distribuição. 5- P.R.I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
15/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:15

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:57

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/04/2025 01:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/04/2025 14:33

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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