19/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:48

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:01

Acórdão registrado
16/09/2025 12:08

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
15/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1039369-24.2020.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Vibra Energia S.a - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:105 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO RÊGO MONTEIRO (OAB: 152392/RJ) - Francisco Lisboa Moreira (OAB: 415942/SP) - Marcelo Emery de Siqueira Pinto (OAB: 180403/RJ) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:54

Inclusão em Pauta
19/08/2025 17:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1191
31/07/2025 16:31

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
24/07/2025 16:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/04/2024 17:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1191
09/04/2024 17:58

Recurso Especial repetitivo
09/04/2024 17:58

Por decisão judicial
13/03/2024 12:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:53

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
01/03/2023 02:50

Expedição de Certidão.
22/02/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 21:37

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:35

Prazo
17/02/2023 13:34

Prazo Intimação - 30 Dias
10/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 00:00

Publicado em
19/12/2022 00:00

Publicado em
16/12/2022 11:46

Prazo
16/12/2022 11:10

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/12/2022 16:42

Recurso extraordinário
08/12/2022 15:29

Recurso Especial
13/08/2022 02:41

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 00:00

Publicado em
02/08/2022 18:03

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
02/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:07

Vista (Contrarrazões)
27/07/2022 11:04

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
27/07/2022 11:00

Unificação Pai
27/07/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:52

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:15

Expedido Termo de Intimação
27/06/2022 11:56

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:57

Documento Finalizado
21/06/2022 10:31

AcórdãoFinalizado
17/06/2022 01:53

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:49

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:08

Prazo Intimação - 5 Dias
30/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/04/2022 00:07

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:17

Expedição de Certidão.
07/04/2022 09:13

Prazo Intimação - 10 Dias
06/04/2022 18:10

Expedição de Certidão.
04/04/2022 18:50

Despacho
22/03/2022 16:51

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:44

Subprocesso Cadastrado
18/03/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:00

Publicado em
15/03/2022 21:57

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:33

Prazo
15/03/2022 17:33

Prazo
15/03/2022 17:00

Expedido Termo de Intimação
15/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.
14/03/2022 00:00

Publicado em
10/03/2022 13:03

Acórdão registrado
10/03/2022 11:26

AcórdãoFinalizado
08/03/2022 11:06

Documento Finalizado
07/03/2022 10:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento
07/03/2022 10:00

Julgado
04/03/2022 04:14

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:00

Publicado em
21/02/2022 22:49

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:08

Prazo Intimação - 5 Dias
15/02/2022 12:44

Inclusão em Pauta
10/02/2022 14:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:28

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:26

Prazo
02/02/2022 15:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/02/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:00

Publicado em
31/01/2022 12:25

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:03

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/01/2022 10:03

Expedido Termo de Intimação
31/01/2022 09:24

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2022 12:15

Despacho
26/01/2022 00:00

Publicado em
21/01/2022 06:52

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 00:00

Conclusos para decisão
10/01/2022 16:29

Expedição de Certidão.
10/01/2022 15:14

Expedido Termo de Intimação
10/01/2022 12:07

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:51

Distribuído por sorteio
17/12/2021 00:00

Publicado em
13/12/2021 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2021 13:30

Processo Cadastrado
09/12/2021 17:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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