TJSP - 1042361-31.2015.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Barcellos Gatti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ: 24.977.581/0001-84

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Advogados

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 271201/SP

CPF *48.***.*85-94

Polo Passivo

Partes

ROSANA DOS SANTOS

CPF *31.***.*20-52

Advogados

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

CPF *58.***.*04-34

Terceiro

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ:

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2025 09:47

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 22/09/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 21:06

    Acórdão registrado

  • 18/09/2025 18:47

    AcórdãoFinalizado

  • 16/09/2025 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 10:00

    Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

  • 15/09/2025 10:00

    Julgado

  • 03/09/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:03

    Expedido Termo de Intimação

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1042361-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelada: Rosana dos Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:125 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

    Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

    Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

    Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - José Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - 1º andar

  • 02/09/2025 17:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2025 09:14

    Inclusão em Pauta

  • 28/08/2025 16:32

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 28/08/2025 16:25

    Despacho À Mesa

  • 20/08/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:32

    Expedido Termo de Intimação

  • 20/08/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:29

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/08/2025 10:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 01/08/2025 15:12

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 27/03/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 00:00

    Publicado em

  • 14/03/2019 09:21

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/03/2019 18:40

    Por decisão judicial

  • 13/03/2019 18:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 12/02/2019 15:46

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 12/02/2019 15:43

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 12/02/2019 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 14:41

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 25/10/2018 00:00

    Publicado em

  • 25/10/2018 00:00

    Publicado em

  • 24/10/2018 11:38

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 24/10/2018 09:36

    Prazo

  • 24/10/2018 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 10:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/10/2018 14:51

    Recurso extraordinário

  • 11/10/2018 11:40

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 03/10/2018 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2018 17:35

    Prazo

  • 27/08/2018 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 21/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 17/08/2018 03:29

    Acórdão registrado

  • 16/08/2018 13:48

    AcórdãoFinalizado

  • 16/08/2018 11:33

    Documento Finalizado

  • 13/08/2018 13:30

    Provimento em Parte

  • 13/08/2018 13:30

    Julgado

  • 03/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 26/07/2018 17:01

    Inclusão em Pauta

  • 25/07/2018 18:03

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 25/07/2018 17:56

    Despacho À Mesa

  • 10/07/2018 16:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2018 08:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 05/07/2018 18:13

    Despacho

  • 05/07/2018 18:13

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 06/06/2018 16:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139

  • 26/05/2018 00:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2018 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 11:28

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 07/05/2018 11:25

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 02/05/2018 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 19:33

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 16/01/2018 19:03

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 19/12/2017 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2017 12:55

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/12/2017 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 11:56

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 31/10/2017 07:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2017 00:00

    Publicado em

  • 25/09/2017 11:46

    Prazo

  • 25/09/2017 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 10:31

    Vista (Contraminuta)

  • 19/07/2017 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2017 00:00

    Publicado em

  • 28/06/2017 00:00

    Publicado em

  • 27/06/2017 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 11:21

    Prazo

  • 27/06/2017 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2017 13:28

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/06/2017 10:32

    Recurso Extraordinário

  • 13/06/2017 10:32

    Recurso Extraordinário

  • 31/03/2017 13:54

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 31/03/2017 13:49

    Recebidos os autos do MP

  • 31/03/2017 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2017 18:38

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 08/03/2017 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 00:00

    Publicado em

  • 02/02/2017 11:03

    Prazo

  • 01/02/2017 13:48

    Vista (Contrarrazões)

  • 13/12/2016 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2016 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 11:56

    AcórdãoFinalizado

  • 04/08/2016 16:35

    Documento Finalizado

  • 30/06/2016 10:30

    Despacho À Mesa

  • 27/06/2016 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 19:25

    Apensado ao processo numero_do_processo

  • 27/06/2016 14:27

    Subprocesso Cadastrado

  • 21/06/2016 13:22

    Prazo

  • 21/06/2016 00:00

    Publicado em

  • 20/06/2016 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2016 00:00

    Publicado em

  • 31/05/2016 20:26

    Acórdão registrado

  • 31/05/2016 11:50

    Documento Finalizado

  • 30/05/2016 11:13

    AcórdãoFinalizado

  • 23/05/2016 13:30

    Provimento em Parte

  • 23/05/2016 13:30

    Julgado

  • 13/05/2016 00:00

    Publicado em

  • 11/05/2016 10:23

    Incluído em pauta para 11/05/2016 10:23:01 local.

  • 09/05/2016 10:04

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 06/05/2016 18:06

    Despacho

  • 06/05/2016 00:00

    Publicado em

  • 04/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2016 00:00

    Publicado em

  • 02/05/2016 17:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2016 14:02

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2016 14:43

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 28/04/2016 13:31

    Processo Cadastrado

  • 27/04/2016 16:21

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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