03/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501785-43.2023.8.26.0445 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodoviário e Turismo São José - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:116 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fabiana Maria Cordeiro da Silva (OAB: 229800/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 15:15

Inclusão em Pauta
26/08/2025 17:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:50

Despacho À Mesa
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2025 16:50

Prazo
02/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 15:20

Acórdão registrado
20/05/2025 14:03

Julgado virtualmente
19/05/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 23:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:06

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 11:24

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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