TJSP - 1500530-90.2020.8.26.0595
1ª instância - 01 Cumulativa de Serra Negra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500530-90.2020.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARIANA CATARINA BATISTA DE VASCONCELLOS -
Vistos.
Comunique-se a condenação ao IIRGD.
No mais, o(a) réu(é) foi condenado(a) à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, nos termos do artigo 28, I, da Lei 11.343/06.
Proceda-se à intimação para comparecimento em cartório em 10 dias sob pena de aplicação de multa de R$2.024,00 -, para realização de audiência de advertência sobre os efeitos nocivos das drogas e que, em caso de nova infração da espécie, a pena será mais rigorosa.
Realizado o ato, abra-se vista ao MP.
Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP) -
25/08/2025 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 04:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 15:46
Trânsito em Julgado ao Réu
-
14/02/2025 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 10:31
Juntada de Mandado
-
30/01/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/01/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 22:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/11/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
18/07/2024 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/07/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 00:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/06/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 23:46
Recebido o recurso
-
11/06/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 20:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/03/2024 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 18:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/03/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 10:42
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/02/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2024 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 20:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 19:42
Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
-
19/01/2024 10:18
Conclusos para julgamento
-
18/01/2024 13:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/01/2024 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 17:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 12:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/12/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 16:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 04:29:21, 1ª Vara.
-
12/12/2023 16:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 04:28:53, 1ª Vara.
-
11/12/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2023 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 09:24
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 17:33
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 15:40
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/11/2023 10:09
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 01:15:00, 1ª Vara.
-
01/11/2023 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 17:34
Recebida a denúncia
-
22/05/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/05/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
01/05/2023 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2023 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/04/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/04/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 14:50
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2023 03:05:00, 1ª Vara.
-
14/04/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 02:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2023 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2023 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2023 10:08
Ato ordinatório
-
18/01/2023 10:05
Juntada de Ofício
-
18/01/2023 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 09:59
Juntada de Mandado
-
14/12/2022 03:45
Suspensão do Prazo
-
27/11/2022 04:50
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 21:01
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 13:16
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/12/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 19:15
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 14:47
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2021 20:03
Expedição de Ofício.
-
07/10/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/09/2021 21:38
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
27/09/2021 10:36
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 21:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 21:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 21:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 16:56
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 16:29
Expedição de Ofício.
-
13/07/2021 16:29
Expedição de Ofício.
-
13/07/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/07/2021 11:16
Mudança de Classe Processual
-
30/06/2021 11:14
Recebida a denúncia
-
28/06/2021 17:53
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 13:21
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 18:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2021 18:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2021 18:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 08:55
Expedição de Ofício.
-
18/06/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 09:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/06/2021 15:53
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2021 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2021 17:29
Recebida a denúncia
-
14/05/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/05/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 17:31
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2021 02:05:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
10/05/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 17:19
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 17:19
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 12:45
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 12:42
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 12:41
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 12:41
Juntada de Ofício
-
09/04/2021 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 19:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 19:48
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 19:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2021 19:47
Juntada de Ofício
-
16/03/2021 15:48
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 14:42
Proferido Despacho
-
15/03/2021 17:48
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2021 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2021 17:09
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 17:07
Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
26/02/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 10:59
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/02/2021 17:07
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 19:37
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 19:35
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2021 19:46
Juntada de Mandado
-
10/12/2020 10:33
Expedição de Mandado.
-
05/12/2020 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 16:56
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 16:51
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 13:47
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 16:17
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 18:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 18:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 18:15
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 18:12
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 18:25
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2020 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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