22/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2025 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002832-81.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANGELICA DOMINGUES MARTINS - 1.

Considerando os atestados apresentados, totalizando cinquenta e seis dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 18 (dezoito) dias de pena em favor de ANGELICA DOMINGUES MARTINS, CPF: *36.***.*13-73, MT: 564322-6, RG: 41550118, RJI: 181964470-11, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dia(s) de trabalho para remição futura.

Anote-se. - ADV: MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS (OAB 427031/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Concessão
29/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 19:55

Expedição de Certidão.
16/08/2025 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:57

Indeferido o pedido
12/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
31/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 01:39

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
20/04/2025 01:17

Expedição de Certidão.
19/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:04

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 15:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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