TJSP - 1016312-68.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Civel de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/09/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/09/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016312-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando Euflauzino de Souza -
Vistos. 1 - Fls. 120/124: Não juntados os extratos das contas indicadas no relatório de fls. 128/130 e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária.
A Justiça gratuita é reservada para aqueles que comprovadamente não possuem a mínima condição de arcar com as custas e despesas necessárias sem prejuízo da subsistência de sua família. 2 - Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC.
Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição.
Intime-se. - ADV: GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) -
28/08/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 12:43
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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28/08/2025 10:54
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2025 13:36
Conclusos para decisão
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15/08/2025 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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