TJSP - 0003005-55.2023.8.26.0606
1ª instância - 03 Civel de Suzano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 21:11
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 21:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Guaraldo Filho (OAB 404573/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0003005-55.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Guaraldo Filho, Reinaldo Guaraldo Filho - Exectda: Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros -
Vistos.
Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Autorizo o levantamento do valor depositado à fl. 51, em favor do exequente, com os dados formulário MLE de fl. 55..
Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu tendo em vista o pagamento voluntário.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
I.
C. -
25/08/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2023 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 05:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 07:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 06:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 14:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/06/2023 14:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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