TJSP - 0013309-91.2003.8.26.0161

1ª instância - 04 Civel de Diadema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*90-53

Advogados

GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA

OAB: 306798/SP

CPF *52.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

GABRIELA BARRETO PEREIRA

OAB: 76885/RS

CPF *52.***.*79-72

Terceiro

Partes

BEN HUR MARCELLINO JUNIOR

CPF *41.***.*41-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 09:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2025 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/01/2025 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2024 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 15:27

    Protocolo Juntado

  • 01/10/2024 11:17

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 10:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:13

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 12:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2024 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:33

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2024 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 10:37

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB 306798/SP) Processo 0013309-91.2003.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Francisco de Oliveira -

    Vistos.

    A controvérsia diz respeito ao montante devido pela Autarquia, necessária se faz a realização de perícia contábil.

    Considerando que esta Comarca não conta mais com o setor de Contadoria Judicial, determino a realização de perícia contábil, cujo custo deverá ser arcado pela Autarquia, sendo o autor, nos termos da Lei 8.213/91, dispensado do recolhimento das despesas inerentes ao processo.

    Para tanto nomeio perito contador BEN-HUR MARCELLINO JÚNIOR, que deverá ser intimado a apresentar o laudo em 30 (trinta) dias.

    Com a apresentação do laudo requisite-se o pagamento dos honorários através do Sistema AJG do TRF.

    Defiro a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, nos termos do art.465, § 1º, incisos II e III do CPC.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 06:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:49

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 14:36

    Alvará Expedido

  • 01/08/2023 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2023 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2023 18:12

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:44

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 29/06/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 14:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2023 20:01

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 06:05

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:04

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 14/06/2023 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2022 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2022 16:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2022 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2022 00:54

    Alvará Expedido

  • 11/10/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 06:59

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:08

    Decurso de Prazo

  • 22/07/2022 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/07/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2022 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 15:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 14:55

    Documento Juntado

  • 28/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 11:41

    Petição Juntada

  • 08/05/2022 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2022 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 14:03

    Protocolo Juntado

  • 27/04/2022 14:01

    Protocolo Juntado

  • 04/04/2022 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2022 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2022 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2022 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 14:32

    Protocolo Juntado

  • 22/03/2022 14:32

    Protocolo Juntado

  • 22/03/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2022 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 08:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2021 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:13

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2021 22:30

    Decisão

  • 14/12/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 15:55

    Documento Juntado

  • 14/12/2021 15:53

    Documento Juntado

  • 14/12/2021 15:47

    Documento Juntado

  • 14/12/2021 15:42

    Documento Juntado

  • 14/12/2021 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2021 15:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/12/2021 15:20

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 06/03/2015 17:26

    Apensado ao processo

  • 08/09/2014 14:31

    Petição Juntada

  • 27/06/2014 15:13

    Desapensado do processo

  • 27/06/2014 15:10

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 26/06/2014 17:04

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 26/05/2014 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 16:24

    Petição Juntada

  • 19/05/2014 11:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/05/2014 11:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/04/2014 11:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2014 16:30

    Remetidos os Autos para o Cartório de Origem

  • 07/02/2014 17:08

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 05/02/2014 18:23

    Proferido Despacho

  • 29/01/2014 14:38

    Petição Juntada

  • 11/11/2013 18:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2013 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2013 09:05

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2013 14:45

    Ofício Juntado

  • 24/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 23/05/2013 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/04/2013 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 04/03/2013 00:00

    Juntada de Petição

  • 01/03/2013 00:00

    Aguardando Juntada

  • 27/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/11/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 31/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/08/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/06/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/06/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 19/04/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 04/11/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 20/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2011 00:00

    Juntada de Petição

  • 05/10/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 05/10/2010 00:00

    Juntada de Petição

  • 05/10/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 01/10/2010 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 24/09/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 10/09/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 31/08/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 11/08/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 29/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 27/07/2010 00:00

    Aguardando Juntada

  • 27/07/2010 00:00

    Juntada de Petição

  • 21/06/2010 00:00

    Aguardando Juntada

  • 16/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/06/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/06/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 08/06/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 13/05/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 22/06/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 18/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/04/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/08/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/08/2006 18:44

    Sentença Registrada

  • 14/08/2006 00:00

    Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2003

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 16:31

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