09/09/2025 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001390-93.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Riberto Dotta -

Vistos.

P. 122.

No caso de eventual cumprimento de sentença deverá ser observada as Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Retornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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