TJSP - 0031708-49.2022.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0031708-49.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR DE MORAIS PRIMO - Homologo o cálculo de penas de JOÃO VITOR DE MORAIS PRIMO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) -
28/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:06
Homologado o Cálculo
-
27/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:17
Declarada a Remição
-
23/06/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
21/06/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:38
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
07/05/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2025 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2025 16:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/04/2025 16:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/04/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/04/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/04/2025 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/04/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 17:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/03/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 08:57
Homologado o Cálculo
-
05/02/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:46
Ato ordinatório
-
19/11/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 09:35
Apensado ao processo
-
11/11/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2024 15:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/03/2024 15:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/03/2024 19:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/03/2024 19:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/03/2024 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/03/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
17/03/2024 01:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/03/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
03/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:37
Mudança de Magistrado
-
20/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 08:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 06:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2023 06:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2023 06:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/05/2023 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/05/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 23:01
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:03
Determinada a Regressão de Regime
-
02/03/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 15:32
Expedição de Ofício.
-
02/12/2022 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2022 08:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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