14/04/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/04/2025 16:43

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB 165319/SP) Processo 1531349-69.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Incorporadora Santa Luzia Ltda -

Vistos.

Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.

Concedo a parte executada o benefício da gratuidade judiciária.

Proceda-se, se o caso, o desbloqueio (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD), conforme requerido.

A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juízo.

Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br.

Homologo para que produza seus efeitos legais e desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente.

Tendo em vista a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615).

Int.
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 15:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/08/2023 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/08/2023 14:05

Documento Juntado
16/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 13:31

Remetido ao DJE
08/06/2023 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
03/02/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 13:38

Remetido ao DJE
27/01/2022 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 17:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2022 17:05

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2022 14:20

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:59

Revogação da Suspensão do Processo
11/12/2021 22:13

Suspensão do Prazo
10/12/2021 22:04

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/12/2021 22:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/10/2021 05:14

Suspensão do Prazo
02/10/2021 01:59

Suspensão do Prazo
22/06/2021 21:15

Suspensão do Prazo
18/04/2021 06:52

Suspensão do Prazo
01/04/2021 21:42

Suspensão do Prazo
25/03/2021 21:42

Suspensão do Prazo
03/03/2021 21:51

Suspensão do Prazo
24/02/2021 02:49

Suspensão do Prazo
15/02/2021 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2021 15:22

Processo Suspenso por 6 meses
12/02/2021 10:26

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:53

Petição Juntada
19/08/2020 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2020 16:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/06/2020 08:55

Conclusos para decisão
09/06/2020 11:14

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
05/04/2020 03:09

Suspensão do Prazo
23/03/2020 01:27

Suspensão do Prazo
02/03/2020 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 15:59

Conclusos para despacho
28/01/2020 12:26

Exceção de Pré-Executividade Juntada
17/12/2019 00:00

AR Positivo Juntado
16/12/2019 00:00

AR Positivo Juntado
10/12/2019 09:17

Carta de Citação Expedida
10/12/2019 09:17

Carta de Citação Expedida
10/12/2019 09:17

Recebida a Petição Inicial
09/12/2019 11:32

Conclusos para despacho
07/12/2019 11:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007430-24.2022.8.26.0554

Rosemeire Rodriguez Fernandes

Cooperativa Habitacional Nosso Teto

Advogado: Weslley Rodrigo Damasceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007252-06.2023.8.26.0269

Nilselene Aparecida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Cristina de Souza Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1003157-40.2022.8.26.0568

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Alex Stanguini de Oliveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0001479-52.2022.8.26.0068

Jairo Rocha Tsuchiya

Elvis dos Santos Barbosa

Advogado: Rosana de Souza Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2020 23:49

Exibir Processo

Processo nº 1006080-36.2022.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2022 10:23

Exibir Processo