23/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 10:57

Ato ordinatório
10/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001274-05.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Ferreira da Silva - Odette Silva - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

De acordo com as regras de atribuição dos ônus sucumbenciais, arcará o autor com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 4.161,27 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), valor mínimo da Tabela da Seccional de São Paulo da OAB para ações com valor de até 20 salários mínimos (item 4.2), nos termos do art. 85, § 8º-A, do CPC, com correção monetária da presente data e juros de mora do trânsito em julgado.

Observe-se o art. 98, §3º, do CPC, eis que o Autor litiga sob o pálio da gratuidade processual (pág. 29/30).

Expeça-se, oportunamente, a respectiva certidão de honorários em favor dos advogados nomeados por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

P.R.I.C. - ADV: LÉIA SOARES DOS SANTOS (OAB 497016/SP), THALITA SANTANA TAVARES (OAB 315777/SP)
25/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:57

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:48

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:09

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 16:32

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:41

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016201-07.2024.8.26.0041

Justica Publica

Abrao Johnes Leite Coelho

Advogado: Mauricio Cleudir Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1080524-02.2023.8.26.0053

Iara Lucia do Nascimento

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Judite Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000663-56.2024.8.26.0691

Jose Marcos Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Fogaca de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1510982-09.2024.8.26.0050

Desconhecido

Advogado: Accyoly Barbosa do Vale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0022314-72.2023.8.26.0053

Lennon do Nascimento SAAD

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lennon do Nascimento SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 13:38

Exibir Processo