03/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1102528-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - André Campos Ferreira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA (OAB 154890/RJ)
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 20:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 20:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:48

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 20:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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