04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000198-21.2024.8.26.0538 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Monica Bernardo de Oliveira - Jose Lazaro Rodrigues de Oliveira e outro -

Vistos.

Fls. 82/83: anote-se.

No mais: 1.

Intime-se a requerente para se manifestar em réplica à contestação de fls. 71/73, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Para análise da gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverão os requeridos apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, instruída com cópia de suas CTPSs e dos últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento); cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos dois meses, ambos de suas titularidades; cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento, além de outros documentos aptos a comprovarem a impossibilidade de assumirem os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação.

Ainda no mesmo prazo, deverão os requeridos juntar, também, cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como comprovante de endereço atualizado.

Intimem-se. - ADV: FRANCISCO TERLAN ALVES COSTA (OAB 454065/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:23

Ato ordinatório
07/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
10/04/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:20

Juntada de Mandado
10/04/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:20

Juntada de Mandado
18/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:31

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:30

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório
25/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:53

Classe retificada de 81 para 1707
26/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:25

Juntada de Decisão
16/07/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 11:09

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014148-88.2025.8.26.0562

Fabiane de Amorim Almeida

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Rubens Goncalves Moreira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1006314-81.2023.8.26.0084

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Elektro Redes S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1006314-81.2023.8.26.0084

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Elektro Redes S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1002781-75.2025.8.26.0236

Paulo Roberto de Melo

Daniel Rosario Ferro

Advogado: Abdalla Miguel Antonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1000505-97.2025.8.26.0292

Lafargeholcim (Brasil) S.A.

Ferragens Vilhena LTDA,

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 16:53

Exibir Processo