TJSP - 1002047-52.2023.8.26.0218
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Guararapes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 18:14
Arquivado Definitivamente
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30/08/2023 18:14
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 05:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael da Silva Simão (OAB 308989/SP) Processo 1002047-52.2023.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joelma Cristina Menegolo de Castro Meira Me -
Vistos.
Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 17 e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência designada a fls. 10/11, liberando-a da pauta.
Tendo em vista que o pedido de homologação do presente acordo foi de iniciativa das partes, as quais aquiesceram em seus termos e com o acolhimento; inexistindo, portanto, interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica esta sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação.
Em caso de descumprimento do acordo e o início da fase executiva, deverá a parte interessada observar as orientações contidas no Comunicado CG 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º grau", categoria "Incidente Processual" e selecionar a classe 156 "Cumprimento de Sentença").
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. -
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
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16/08/2023 14:19
Homologada a Transação
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16/08/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 14:17
Juntada de Mandado
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15/08/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 16:10
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
21/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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