09/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001832-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SF Patrimonial Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Tendo em vista a apelação de fls. 249/271 apresentada pelo(a) requerente, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.

Intime-se. - ADV: EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP)
28/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:48

Julgada improcedente a ação
08/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
25/01/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:05

Conclusos para decisão
16/01/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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