TJSP - 0004091-83.2018.8.26.0041

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

YAN LUQUE LACERDA

OAB: 426474/SP

CPF *69.***.*76-86

LOURENCO LUQUE

OAB: 187972/SP

CPF *64.***.*84-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004091-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Diego Silvestre da Silva - Registre-se.

    Primeiramente, atualize-se o cálculo de liquidação de penas a fim de verificar se houve o término de cumprimento da pena.

    Após, vista às partes.

    São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2025. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)

  • 28/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2025 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2025 08:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2025 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2025 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/08/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/08/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:36

    Expedição de Alvará.

  • 31/07/2025 23:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 22:46

    Concedido o Livramento Condicional

  • 30/07/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 14:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2025 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/07/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 06:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 04:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 04:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 04:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2024 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2024 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 09/05/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2024 16:25

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 08/05/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 19:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 05:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2024 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2024 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/03/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:55

    Concedido o Livramento Condicional

  • 20/02/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/02/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 08:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:55

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 21/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:48

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/05/2023 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/05/2023 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/05/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:56

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 08/03/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 08:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 23:36

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2022 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2022 15:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2022 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2022 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 10:24

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2022 10:13

    Reativação de Processo Suspenso

  • 30/11/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2022 11:53

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/04/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 17:48

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 23/03/2022 18:21

    Decisão

  • 23/03/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:17

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 14:41

    Realizado Cálculo

  • 10/01/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 15:43

    Concedida Progressão de regime

  • 10/01/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2022 11:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/12/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/12/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:35

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 09:00

    Realizado Cálculo

  • 13/10/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 19:39

    Decisão

  • 13/10/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:44

    Proferido Despacho

  • 23/09/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2018 19:03

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2018 11:44

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 21:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2018 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2018 09:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2018 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2018 18:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/09/2018 17:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2018 19:39

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2018 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2018 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 12:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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