TJSP - 0014767-22.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAFFAEL CORREIA DA PAZ

CPF *15.***.*33-79

Advogados

EDGAR OLIVEIRA RAMOS

OAB: 389148/SP

CPF *88.***.*06-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014767-22.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS RAFFAEL CORREIA DA PAZ - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária I de Reginópolis/SP. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)

  • 02/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:16

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 10:15

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:22

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:37

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/11/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 07:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 07:34

    Apensado ao processo

  • 25/10/2024 07:32

    Mudança de Magistrado

  • 25/10/2024 07:30

    Apensado ao processo

  • 16/05/2024 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2024 14:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2024 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2024 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 08:12

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 15:47

    Decisão

  • 14/02/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 18:03

    Proferido Despacho

  • 05/02/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2020 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2020 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2020 11:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2020 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2020 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 21:17

    Concedida Progressão de regime

  • 22/09/2020 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2020 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 12:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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