27/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:40

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 18:24

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 23:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 19:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 18:33

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 03:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
17/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:19

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Driely Nepomuceno da Silva (OAB 467805/SP), Vitória Xavier Azevedo (OAB 468306/SP) Processo 1501567-48.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO PAULO ALVES - Nesse sentido, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o DIA 10/01/2024 às 14:00h, que poderá ser realizada, total ou parcialmente, na forma virtual.

Intime-se o réu, requisitando o agendamento de sala ou, se o caso, seu comparecimento ao Fórum.

Intimem-se as demais pessoas arroladas, observando-se, se o caso, os procedimentos pertinentes descritos em Lei e nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Verificada, por qualquer razão, a necessidade ou conveniência da realização da audiência na forma presencial, deverá a parte assim se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Para participação na solenidade, virtual ou híbrida, poderá ser utilizada a ferramenta Microsoft Teams (disponível para computador pessoal e telefone celular ou smartphone), visando a dar maior celeridade ao feito, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

Com isso em vista, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular dos intimados; caso não disponham, deverá orientá-los a comparecer, de modo presencial, no Fórum na data e hora designadas.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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