17/10/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
25/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP) Processo 1000289-80.2023.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danely Fernanda Barbosa - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.

Ante o transito em julgado da ação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual interposição do incidente de execução de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), ficando às partes cintes de que a execução deverá processar eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe 156 cumprimento de sentença, nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo as NSCGJ.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo sem a distribuição, observe a serventia as NSCGJ e proceda a baixa do feito.

Intimem-se.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2023 22:46

Embargos de declaração não acolhidos
03/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 17:31

Conclusos para julgamento
21/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 16:38

Expedição de Carta.
09/05/2023 16:38

Expedição de Carta.
09/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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