05/09/2025 14:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500069-86.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXWELL RIBEIRO DA SILVA MARTINS -

Vistos.

Verifica-se que à fl. 301 foi concedida a gratuidade da justiça ao réu.

Nada mais restando a ser deliberado, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se. - ADV: DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 467786/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 23:23

Suspensão do Prazo
24/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:15

Remetido ao DJE para Republicação
23/06/2025 16:07

Remetido ao DJE para Republicação
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório
12/05/2025 11:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:02

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:36

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 17:28

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
02/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:29

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/12/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:42

Juntada de Mandado
14/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
06/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:00

Julgada Procedente a Ação
05/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
01/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:14

Expedição de Ofício.
17/06/2024 19:13

Expedição de Mandado.
17/06/2024 19:12

Expedição de Mandado.
17/06/2024 19:12

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:30:00, Vara Única.
14/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/05/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:44

Ato ordinatório
28/05/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:03

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2024 08:59

Recebida a denúncia
05/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
05/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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