TJSP - 0014710-43.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MEDEIROS VERNAGLIA

CPF *49.***.*52-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MILENA RACHEL DE QUEIROZ

OAB: 361221/SP

CPF *34.***.*97-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014710-43.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL MEDEIROS VERNAGLIA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Código 0520), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP)

  • 28/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 08:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 08:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 08:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2024 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:27

    Homologado o Cálculo

  • 15/01/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 03:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 18:01

    Declarada a Remição

  • 17/10/2023 19:32

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 17:57

    Concedida Progressão de regime

  • 09/09/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 18:54

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:13

    Homologado o Cálculo

  • 10/10/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:24

    Realizado Cálculo

  • 30/08/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:16

    Declarada a Remição

  • 29/08/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 12:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/07/2020 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2020 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2020 14:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2020 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2020 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2020 14:04

    Proferido Despacho

  • 13/04/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 13:12

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 19:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2020 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2020 12:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2020 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/02/2020 18:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/02/2020 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2019 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:35

    Proferido Despacho

  • 05/12/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 10:16

    Decisão

  • 16/08/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 13:20

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2019 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2019 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2019 09:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2019 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/02/2019 14:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/02/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2019 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2018 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2018 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2018 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2017 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2017 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2017 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2017 16:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2017 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2017 16:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2017 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2017 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/11/2017 18:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2017 18:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2017 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2017 18:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2017 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2017 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/08/2017 18:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2017 12:17

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 14:03

    Decisão

  • 25/07/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2017 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2017 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2017 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2017 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2017 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2017 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 11:06

    Mudança de Classe Processual

  • 05/04/2017 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 11:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/02/2017 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2016 12:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2016 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2016 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2016 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 20:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2016 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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