22/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500448-65.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HERCULES BUENO DA SILVA - REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas nos autos da cautelar nº 1508680-03.2022.8.26.0268, tendo em vista a reconciliação espontânea e livre do casal, a aquisição de imóvel em comum e os planos de retomada da coabitação, circunstâncias que demonstram a superação do risco que justificou a concessão das medidas.

A revogação não prejudica nova concessão caso haja novos fatos que indiquem risco à integridade da vítima. - ADV: AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:05

Recebido o recurso
01/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:27

Expedição de Carta.
16/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:10

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
09/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:44

Suspensão do Prazo
19/11/2024 18:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 06:47:00, 3ª Vara.
09/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:24

Expedição de Mandado.
10/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:30:00, 3ª Vara.
13/08/2024 17:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
28/06/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 22:09

Suspensão do Prazo
10/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:25

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:51

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2023 12:46

Evoluída a classe de 279 para 283
05/10/2023 11:19

Recebida a denúncia
31/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
20/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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