TJSP - 1500016-09.2021.8.26.0400
1ª instância - Criminal de Olimpia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500016-09.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOÃO ANTONIO PESARELI -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado certificado para as partes à fl. 259 , realizem-se as comunicações e anotações necessárias.
Foi confirmada a sentença absolutória.
Comunique-se, por correio eletrônico ([email protected]), diretamente ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) (art. 809, VI, do CPP e arts. 472, I, 4ª parte, e 393, V, das NJCGJ [Comunicado CG n. 464/2019]), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para efetivação.
Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe.
Intimem-se. - ADV: GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP) -
27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 18:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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21/03/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/03/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 21:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/02/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 17:23
Recebido o recurso
-
09/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 16:58
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:56
Trânsito em Julgado ao Réu
-
16/09/2024 19:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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14/09/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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26/06/2024 00:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 09:55
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
04/06/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 21:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:17
Juntada de Mandado
-
05/05/2024 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:16
Juntada de Mandado
-
14/04/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 14:32
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:31
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:31
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2023 11:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 04:00:00, Vara Criminal.
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29/08/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 18:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/06/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 15:18
Juntada de Mandado
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13/12/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 14:43
Expedição de Ofício.
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06/10/2022 09:48
Expedição de Mandado.
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06/10/2022 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/10/2022 09:05
Evoluída a classe de 279 para 283
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19/01/2022 15:31
Recebida a denúncia
-
18/01/2022 13:59
Conclusos para decisão
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09/09/2021 15:46
Juntada de Petição de Denúncia
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03/09/2021 19:00
Expedição de Certidão.
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03/09/2021 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/08/2021 10:06
Juntada de Outros documentos
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10/08/2021 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2021 10:45
Expedição de Certidão.
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05/08/2021 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2021 09:36
Expedição de Certidão.
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08/07/2021 15:14
Expedição de Certidão.
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08/07/2021 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/06/2021 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2021 10:23
Expedição de Certidão.
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25/05/2021 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/05/2021 09:16
Expedição de Certidão.
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14/05/2021 18:04
Expedição de Certidão.
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14/05/2021 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/04/2021 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2021 10:28
Expedição de Certidão.
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15/03/2021 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/03/2021 09:22
Expedição de Certidão.
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26/02/2021 12:41
Expedição de Certidão.
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26/02/2021 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/02/2021 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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