29/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017281-02.2019.8.26.0196 (processo principal 1024479-73.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca - Me -

Vistos. 1.

HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2.

Providencie-se o desbloqueio de valores junto ao SISBAJUD (fls. 123/127). 3.

Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 4.

Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07.

P.

I.

C. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
28/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:02

Bloqueio/penhora on line
10/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 20:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 20:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:33

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 17:05

Expedição de Mandado.
08/12/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 12:04

Penhora Deferida
06/12/2022 14:58

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:15

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:20

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:46

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 17:39

Bloqueio/penhora on line
19/05/2022 17:26

Conclusos para decisão
24/03/2022 16:04

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 02:52

Suspensão do Prazo
28/11/2021 02:57

Suspensão do Prazo
07/10/2021 03:50

Suspensão do Prazo
03/10/2021 03:59

Suspensão do Prazo
28/05/2021 21:13

Suspensão do Prazo
22/04/2021 02:05

Suspensão do Prazo
11/04/2021 03:42

Suspensão do Prazo
30/03/2021 02:52

Suspensão do Prazo
11/02/2021 04:58

Suspensão do Prazo
25/12/2020 21:30

Suspensão do Prazo
15/12/2020 04:52

Suspensão do Prazo
23/10/2020 02:35

Suspensão do Prazo
10/07/2020 09:51

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2020 19:09

Proferido Despacho
08/07/2020 12:06

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:12

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2020 03:17

Suspensão do Prazo
29/06/2020 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020 08:38

Expedição de Carta.
25/06/2020 13:24

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/06/2020 17:11

Conclusos para julgamento
17/06/2020 13:33

Conclusos para despacho
10/06/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 04:26

Suspensão do Prazo
29/04/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 10:49

Expedição de Mandado.
28/04/2020 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 16:25

Penhora Deferida
24/04/2020 15:56

Conclusos para decisão
24/04/2020 14:59

Conclusos para despacho
23/04/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 10:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 10:20

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2020 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2020 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2020 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 17:28

Proferido Despacho
31/03/2020 17:20

Conclusos para despacho
02/03/2020 14:45

Conclusos para despacho
02/03/2020 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 11:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2020 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2020 14:54

Proferido Despacho
26/02/2020 14:02

Conclusos para despacho
25/01/2020 04:29

Suspensão do Prazo
17/01/2020 11:19

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 15:08

Bloqueio/penhora on line
12/11/2019 09:54

Conclusos para decisão
12/11/2019 09:53

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028366-50.2024.8.26.0053

Diego Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1018496-80.2024.8.26.0564

Julio da Conceicao Mourato

Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do ...

Advogado: Valdomiro Fernandes da Rocha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0103588-63.2013.8.26.0100

Companhia Brasileira de Distribuicao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hugo Barreto Sodre Leal

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2017 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0027368-38.2024.8.26.0100

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Socram Servicos Tecnicos LTDA EPP

Advogado: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2017 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1015423-71.2022.8.26.0564

Normanda Silva Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ronald Rodrigues Moncao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 20:55

Exibir Processo