22/07/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:10

Recebidos os autos
30/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:54

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:38

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 05:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), André Luís Sampaio Baroni (OAB 431403/SP) Processo 1022717-23.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rafael Crescente - Reqda: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida ao pagamento de: a) indenização por danos morais, os quais fixo em R$ 5.000,00, com correção monetária e acrescido de juros de mora de 1% ao mês doravante; b) indenização por danos materiais, no valor de R$ 214,84, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação.

Em virtude da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 85,§ 2° do Código de Processo Civil.

P.I.C.
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
06/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 09:02

Expedição de Carta.
30/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 06:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 06:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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