TJSP - 0003509-44.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 19:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/01/2025 02:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 13:33
Concedida Progressão de regime
-
10/01/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:34
Declarada a Remição
-
25/11/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 22:49
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:46
Declarada a Remição
-
29/08/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:53
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/08/2024 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2024 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2024 08:33
Recebidos os autos
-
28/08/2024 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2024 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2024 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
25/08/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 18:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:03
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
05/06/2024 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 22:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 22:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 22:22
Declarada a Remição
-
11/12/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/11/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB 346739/SP) Processo 0003509-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Aleixo Fausto Tomas - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada à fl. 104, totalizando 343 (trezentos e quarenta e três) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período laborado, julgo remidos 114 (cento e quatorze) dias de pena em favor de Aleixo Fausto Tomas, MTR: 1279149, RG: 53675870, RJI: 170326768-75, Centro de Detenção Provisória de Mauá, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura.
Anote-se.
Atualize-se o cálculo.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Aleixo Fausto Tomas. -
18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:33
Declarada a Remição
-
16/08/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/04/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 10:36
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 20:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 09:39
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:27
Detração/remição concedida
-
15/04/2022 16:16
Conclusos para julgamento
-
14/04/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 19:00
Expedição de Ofício.
-
13/04/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 11:41
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 11:41
Classe retificada de 1714 para 386
-
29/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:35
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2022 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 14:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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