STJ - 1503064-58.2023.8.26.0544

14/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

14/05/2025 16:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 193743/2025 - AgRg no AREsp 2849448

02/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/04/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284306/2025

01/04/2025 21:30

Protocolizada Petição 284306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 193743/2025 - AgRg

19/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193743 - AgRg no AREsp 2849448 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193743/2025

10/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 193743/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188448/2025

07/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 188448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de BRENO BATISTA SANTOS

11/02/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA