04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011204-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Débora Cristina Silva Fileno - Posto isso, DETERMINO que o condenado Débora Cristina Silva Fileno, CPF: *57.***.*70-03, MTR: 560680-1, RG: 43.929.285-2, RGC: 61415340, RJI: 182440007-60, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 22:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 22:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:03

Homologado o Cálculo
19/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:41

Concedida Progressão de regime
17/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:55

Homologado o Cálculo
05/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:42

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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