29/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006258-44.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DONATO RAFAEL FARIAS LEAO - DONATO RAFAEL FARIAS LEAO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *35.***.*68-70, RG: 39672462, RJI: 192806128-42) - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:50

Declarada a Remição
26/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:54

Declarada a Remição
01/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:49

Juntada de Ofício
28/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:56

Homologado o Cálculo
04/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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