TJSP - 1004551-67.2017.8.26.0565
1ª instância - 05 Civel de Sao Caetano do Sul
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:24
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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08/09/2025 10:08
Conclusos para despacho
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05/09/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004551-67.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rose Magda Fiorotti -
VISTOS.
A questão controversa nestes autos restou pacificada com a publicação, em 29 de maio de 2024, dos acórdãos de mérito dos Recursos Especiais n.º 1.692.023/MT, n.º 1.699.851/TO, n.º 1.734.902/SP e n.º 1.734.946/SP, processos-paradigma do Tema n.º 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9- TJSP) n.º 2246948-26.2016.8.26.0000.
Considerando que nos autos em exame a parte requerida ainda não foi devidamente citada, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (5) dias, esclarecendo se tem interesse no prosseguimento do presente feito.
P.Int. - ADV: FREDDY JULIO MANDELBAUM (OAB 92690/SP) -
02/09/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 16:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/08/2025 22:03
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:14
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 15:11
Autos no Prazo
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23/01/2023 00:00
Suspensão do Prazo
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28/11/2022 01:52
Suspensão do Prazo
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24/04/2021 01:03
Suspensão do Prazo
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28/03/2021 04:38
Suspensão do Prazo
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21/02/2021 12:22
Suspensão do Prazo
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21/12/2020 03:02
Suspensão do Prazo
-
25/10/2020 16:34
Suspensão do Prazo
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14/06/2020 11:39
Suspensão do Prazo
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31/05/2020 15:02
Suspensão do Prazo
-
06/04/2020 01:19
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 04:33
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 21:26
Suspensão do Prazo
-
27/01/2020 03:05
Suspensão do Prazo
-
01/08/2019 00:19
Suspensão do Prazo
-
07/11/2018 22:22
Suspensão do Prazo
-
08/06/2018 22:37
Suspensão do Prazo
-
17/02/2018 09:32
Suspensão do Prazo
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30/11/2017 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2017 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2017 17:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/11/2017 15:41
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 11:58
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2017 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/11/2017 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 15:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2017 15:22
Expedição de Certidão.
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15/09/2017 10:47
Certidão de Publicação Expedida
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14/09/2017 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/09/2017 17:26
Ato ordinatório
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05/09/2017 16:32
Juntada de Carta precatória
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22/08/2017 10:26
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2017 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/08/2017 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2017 14:48
Conclusos para despacho
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15/08/2017 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2017 10:29
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2017 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2017 14:46
Conclusos para despacho
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10/08/2017 14:27
Expedição de Certidão.
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04/07/2017 13:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2017 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/06/2017 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/06/2017 11:49
Expedição de Carta precatória.
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23/06/2017 10:19
Certidão de Publicação Expedida
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22/06/2017 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2017 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2017 18:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2017 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2017 14:45
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2017 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2017 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/06/2017 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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