STJ - 0001495-20.2011.8.26.0576

27/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 847794/2023 - AgInt

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0847794 - AgInt no AREsp 2270502 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 847794/2023 - AgInt no AREsp 2270502

14/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00847794/2023 - AgInt no AREsp 2270502/SP

06/10/2023 17:31

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/10/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954364/2023

22/09/2023 08:01

Protocolizada Petição 954364/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para ANA PAULA DE FARIA apresentar resposta à petição n. 847794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para NILTON MARQUES apresentar resposta à petição n. 847794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para SP SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 847794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 847794/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847794/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

27/08/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847794/2023

27/08/2023 23:11

Protocolizada Petição 847794/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2023

25/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

15/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 19:08

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651367/2023

15/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2023 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/06/2023 19:02

Protocolizada Petição 651367/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/06/2023

03/02/2023 14:53

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00014952020118260576 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO para cumprimento do r. despacho de fls. 888 (e-STJ).)

03/02/2023 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 888

03/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/12/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO