26/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502123-04.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - JONATHAN LEANDRO SANTANA SANTOS -

Vistos.

Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações.

Anote-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta é: 30/03/2029 Eventuais mídias existentes e/ou audiências gravadas com link de acesso ao One Drive, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 - item 5, deverão ser IMPORTADAS para o sistema informatizado SAJ.

Para tal procedimento, a Serventia deverá observar o material fornecido no link da capacitação indicado no item 4 do referido comunicado.

Int. - ADV: JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP)
25/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:09

Recebido o recurso
24/06/2025 19:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:20

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:14

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Alegações finais
28/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:11

Juntada de Mandado
19/12/2024 03:10

Suspensão do Prazo
16/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 15:48

Juntada de Mandado
08/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:48

Juntada de Mandado
04/11/2024 17:24

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/04/2023 16:21

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:33

Expedição de Ofício.
13/12/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:56

Juntada de Mandado
05/12/2022 10:42

Expedição de Ofício.
02/12/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:33

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:28

Recebida a denúncia
19/11/2022 22:28

Conclusos para decisão
27/10/2022 15:35

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:10

Evoluída a classe de 279 para 283
27/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 11:08

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:05

Apensado ao processo
01/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:59

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2022 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2022 15:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2022 11:22

Conclusos para decisão
28/07/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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