TJSP - 0015098-12.2013.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO SP - PRODAM S/A

CNPJ: 43.076.702/0001-61

Advogados

ANDRE RODRIGUES MORENO

OAB: 344905/SP

CPF *05.***.*99-80

VINICIUS LOBATO COUTO

OAB: 279872/SP

CPF *14.***.*92-60

Polo Passivo

Partes

RICARDO ACRAS

Advogados

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL

OAB: 194258/SP

CPF *73.***.*30-01

MAURICIO REHDER CESAR

OAB: 220833/SP

CPF *67.***.*69-18

ANGELICA FERREIRA SOARES

OAB: 463977/SP

CPF *64.***.*83-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 04:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015098-12.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0413773-93.1997.8.26.0053) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Municipio de Sao Paulo Prodam S/A e outro - Ricardo Acras -

    Vistos.

    Fls.365/367: Manifestem-se as partes requerentes, em 15 (quinze) dias, acerca do pedido de suspensão do presente feito.

    Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo estabelecido, abra-se vista ao Ministério Público.

    Int. - ADV: ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), VINICIUS LOBATO COUTO (OAB 279872/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP)

  • 02/09/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 11:51

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 19:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 02:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 11:55

    Ato ordinatório

  • 18/02/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2024 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2024 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 16:50

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/08/2023 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:03

    Homologado o pedido

  • 25/07/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:11

    Ato ordinatório

  • 10/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 22:58

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/07/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 10:32

    Autos no Prazo

  • 14/07/2022 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2022.

  • 09/11/2021 13:40

    Decisão

  • 20/07/2021 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 14:11

    Autos no Prazo

  • 13/11/2020 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 15:45

    Decisão

  • 22/10/2020 14:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/07/2020 15:54

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 28/07/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 12:45

    Autos no Prazo

  • 03/10/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2019 17:17

    Proferido Despacho

  • 06/09/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2019 13:53

    Autos no Prazo

  • 24/05/2019 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 15:45

    Serventuário

  • 27/02/2019 11:03

    Autos no Prazo

  • 25/02/2019 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2018 17:26

    Serventuário

  • 18/12/2018 16:34

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/10/2018 17:22

    Autos no Prazo

  • 04/09/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2018 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2018 10:20

    Decisão

  • 23/08/2018 10:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/04/2018 18:54

    Serventuário

  • 16/04/2018 16:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2017 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2017 11:25

    Proferido Despacho

  • 17/10/2017 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 12:14

    Autos no Prazo

  • 14/09/2017 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2017 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2017 14:40

    Proferido Despacho

  • 17/08/2017 18:51

    Serventuário

  • 17/08/2017 14:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2017 11:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/01/2017 11:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2016 17:02

    Decisão

  • 24/10/2016 10:15

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2016 11:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/03/2016 17:50

    Serventuário

  • 16/03/2016 17:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2015 10:50

    Serventuário

  • 16/11/2015 17:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2015 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2015 12:17

    Autos no Prazo

  • 11/09/2015 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2015 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2015 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2015 12:00

    Decisão

  • 21/08/2015 11:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/05/2015 17:26

    Serventuário

  • 04/05/2015 16:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2015 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2015 14:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2015 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2014 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2014 18:39

    Proferido Despacho

  • 09/12/2014 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2014 17:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/11/2014 10:40

    Autos no Prazo

  • 12/11/2014 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2014 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2014 15:10

    Proferido Despacho

  • 23/10/2014 18:04

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2014 10:01

    Autos no Prazo

  • 10/09/2014 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2014 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2014 14:54

    Proferido Despacho

  • 19/08/2014 17:49

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2014 14:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/07/2014 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2014 14:54

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2014 11:28

    Autos no Prazo

  • 18/02/2014 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2014 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2014 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2014 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2014 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2014 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2014 10:09

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2014 14:22

    Proferido Despacho

  • 03/02/2014 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2014 09:31

    Autos no Prazo

  • 10/01/2014 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2013 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2013 15:05

    Ato ordinatório

  • 16/12/2013 15:04

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2013 09:17

    Autos no Prazo

  • 26/09/2013 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2013 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2013 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2013 11:42

    Serventuário

  • 05/09/2013 18:47

    Proferido Despacho

  • 05/09/2013 18:37

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2013 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2013 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2013 00:00

    Serventuário

  • 11/06/2013 00:00

    Serventuário

  • 09/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2013 00:00

    Decisão

  • 19/04/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 18/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2013 00:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2013

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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