TJSP - 0000207-20.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000207-20.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Charles Augusto Gomes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Caroline Landim Pereira (OAB: 412853/SP) - Liberdade -
11/02/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/01/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 07:53
Conclusos para despacho
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15/01/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 11:08
Conclusos para despacho
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11/01/2025 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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