17/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500558-41.2024.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Lucas Cherubino Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP) - Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli (OAB: 187729/SP) - Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP) - Liberdade
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:41

Recurso Especial
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:40

Prazo
17/07/2025 12:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:07

Acórdão registrado
11/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 09:35

Julgado virtualmente
03/07/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:47

Recebidos os autos do MP
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:48

Documento Finalizado
20/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:46

Prazo
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:11

Vista
14/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/05/2025 16:50

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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