22/09/2025 12:51

Informação
05/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1511157-37.2019.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Luciano Alves Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:27

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:20

Recurso Especial
14/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 10:16

Recebidos os Autos do MP
03/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:54

Prazo
15/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:52

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 22:06

Acórdão registrado
29/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 18:26

Julgado virtualmente
28/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:56

Documento Finalizado
27/05/2025 21:43

Conclusos para decisão
27/05/2025 21:42

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:34

Recebidos os Autos do MP
23/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:08

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 14:10

Distribuído por sorteio
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 12:25

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004002-11.2025.8.26.0037

Pururuca Torresmitos LTDA

Jose Bazaglia Neto

Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0010274-08.2024.8.26.0996

Justica Publica

Luiz Antonio Pereira Ramos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 1022435-36.2023.8.26.0004

Maria da Graca Moura

Gol Incorporadora LTDA.

Advogado: Nassif Najem Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1014880-34.2024.8.26.0100

Rsk Empreendimentos LTDA

Construtora e Incorporadora Valor LTDA

Advogado: Rosangela Kayayan Montagnini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1511157-37.2019.8.26.0451

Justica Publica

Autor 1 - Desconhecido

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2019 15:39

Exibir Processo