08/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1529367-44.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Ferreira Mendes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eric Aparecido Rodrigues da Silva - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP) - Liberdade
25/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 17:29

Despacho
18/08/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:32

Recebidos os Autos do MP
16/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:01

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 19:02

Recurso Especial
29/07/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 11:35

Recebidos os Autos do MP
28/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 10:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:22

Prazo
01/07/2025 18:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 08:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:18

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 19:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:21

Acórdão registrado
09/06/2025 11:15

Julgado virtualmente
04/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:11

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 18:42

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:37

Recebidos os Autos do MP
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:01

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:24

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 17:29

Processo Cadastrado
13/05/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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